Mementu mori,
em Latim, lembra que és mortal,
quem me sopra essa frase é o professor Miguel, colega que acabo de conhecer, lembrando que esse mote era constantemente dito aos imperadores romanos, por assessores, para que não esquecessem, jamais, da condição de humanos que eram e não de divindades, que supunham ser...
Já no sistema de governo do Brasil, por exemplo, o que parece acontecer é que os governantes se acercam de acólitos que se esmeram em dizer a eles exatamente o contrário do que era dito aos imperadores romanos. Aqui, tais puxa-sacos só pensam em garantir vantagens pessoais, o que os leva a permanentemente dizer aos poderosos de plantão que eles, se não são deuses, no mínimo são "o máximo". Não são pessoas comuns.
Afinal, pessoas comuns trabalham, pagam suas contas, contribuem para o crescimento da Nação pagando seus impostos etc e tal, enquanto pessoas não-comuns usufruem do que o Estado produz. Além de se beneficiarem, fazem de tudo por quem julgam merecer tais atenções, sejam parentes, amigos, amigos dos amigos, amigos dos filhos, dos sobrinhos, namorados dos amigos etc e tal...
Essa atitude promove uma espécie de letargia nas pessoas de bem, que deixam de se preocupar com o que acontece na esfera pública, nos níveis federal, estaduais e municipais, de tal maneira que os representantes eleitos pelo povo deixam de se preocupar com essa questão de representação. Aliás, o povo que os elegeu prefere fazer de conta que nada tem com isso, de tal modo que sequer dá atenção ao que acontece nas câmaras muncipais, assembléias estaduais, câmara e senado federais... Aí, o que se vê é uma baixaria geral. A tal ponto que, reflitamos, pra que mesmo serve o Senado Federal?? Há quanto tempo não se tem notícia de que essa casa votou tal ou qual lei?
Importante ressaltar que o modelo praticado em nível federal repercute em todas as casas legislativas do País. Por essa razão, o que se vê é uma degringolada geral em todos os níveis. Aqui em Belém, por exemplo, os vereadores exibem cenas de pugilato público, num total desrespeito aos eleitores e, mais que isso, à população de um modo geral, mesmo, e sobretudo, aos que não são eleitores, como os colegiais, por exemplo, cidadãos em formação. Eis que a saúde da cidade vai mal, mal e mal. E o que se vê? Nada, nada e nada. Agora mesmo, há máquinas encaixotadas nos hospitais, e ninguém as instala, enquanto doentes renais esperam nas filas para fazer hemodiálise, os remédios para os que realizaram transplante não chegam, e a espera, que pode demorar semanas, fará muitas vítimas fatais. Quem se preocupa? O sistema de transporte é uma porcaria. Os ônibus são velhos, sujos, os motoristas parecem ter bronca dos passgeiros, tão mal dirigem, fazem curvas, freiam bruscamente...e, em geral, passam ao largo das paradas, enquanto os passageiros ficam acenando ao vento. As escolas, caindo aos pedaços. Faltam carteiras, alunos sentam no chão, a merenda é superfaturada, os professores mal remunerados...,Quem se importa? A cidade é uma sujeira só. Lixo por toda parte. E os lixões a céu aberto, sem aterro sanitário... O tratamento de esgoto é...nenhum. Não chega a dez por cento o total de domicílios atendidos pelo sistema de esgoto. Os canais por toda a cidade (que poderiam ser meios de trnasporte) são depósitos de lixo, horríveis...O atendimento do serviço de água também deixa a desejar, sobretudo porque todo o setor de encanamento está deteriorado. Para reverter a situação, o governo do Pará negociou com mo Ministério das Cidades, que acabou liberando cerca de 300 milhões de reais para a realização do trabalho. Mas, para que o dinheiro chegue à cidade, necessário é que a Prefeitura avalize. Vejam bem: avalize. E o prefeito (que anda sumido da cidade) o que fez? Recusou o dinheiro. Disse que quer privatizar o serviço de tratamento e distribuição de água em Belém. Já pensaram o que isso significa? Uma empresa privada vai pagar uma montanha de dinheiro para a Prefeitura para fazer o quê? Arrancar muitos lucros da população. E o prefeito vai fazer o quê com a montanha de dinheiro que vai receber?? Alguém se lembra do montante que foi pago para privatizar o serviço de energia elétrica durante o governo Almir Gabriel? Onde está o dinheiro? Para onde foi? Para onde vai o dinheiro se a água for privatizada?? Foi Dudu que fez, vão dizer os marqueteiros na próxima campanha eleitoral...É Dudu que faz...Mementu mori.
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
sábado, 15 de agosto de 2009
Paz e Amor, há 40 anos
"Say you one, two, three,
what I´m fighting for?,
Don´t ask me, I don´t gave a damm,
next stop is Vietnam"...
Há 40 anos, numa fazenda perto de Nova York, Country Joe, à frente do The Fish, fez a galera delirar com esse refrão de indignação contra a guerra em que a maior potência da Terra se atolava. Os soldados norte-americanos foram desmoralizados, enfrentando abnegados vietnamitas que lhes impuseram uma debandada desesperada, como jamais imaginaram...É possível que Washington tenha chegado a pensar em lançar uma bomba atômica nos campos alagados do Vietnam, onde seus soldados eram presas fáceis dos vietnamitas. Mas, escaldados, com a condenação internacional depois das duas bombas sobre Hiroshima e Nagasaki, também num fatídico Agosto, no que se pode considerar como os atos de maior terrorismo de Estado que se tem notícia. Pois é: a cada dia ficava mais difícil a permanência em solo vietnamita, mas, para não dar o braço a torcer, os norte-americanos queriam conquistar alguma vantagem, a menor que fosse, para então sair. Não foi possível. Tiveram que fugir de maneira dramática, menos de cinco anos depois do Festival de Woodstock, que, a partir de 15 de Agosto de 1969, reuniu meio milhão de jovens durante três dias de Paz, Música, Drogas e muito Amor. Não houve registro de nenhuma agressão, nenhum ato de violência. Um outro mundo é possível. Yes, we can!
what I´m fighting for?,
Don´t ask me, I don´t gave a damm,
next stop is Vietnam"...
Há 40 anos, numa fazenda perto de Nova York, Country Joe, à frente do The Fish, fez a galera delirar com esse refrão de indignação contra a guerra em que a maior potência da Terra se atolava. Os soldados norte-americanos foram desmoralizados, enfrentando abnegados vietnamitas que lhes impuseram uma debandada desesperada, como jamais imaginaram...É possível que Washington tenha chegado a pensar em lançar uma bomba atômica nos campos alagados do Vietnam, onde seus soldados eram presas fáceis dos vietnamitas. Mas, escaldados, com a condenação internacional depois das duas bombas sobre Hiroshima e Nagasaki, também num fatídico Agosto, no que se pode considerar como os atos de maior terrorismo de Estado que se tem notícia. Pois é: a cada dia ficava mais difícil a permanência em solo vietnamita, mas, para não dar o braço a torcer, os norte-americanos queriam conquistar alguma vantagem, a menor que fosse, para então sair. Não foi possível. Tiveram que fugir de maneira dramática, menos de cinco anos depois do Festival de Woodstock, que, a partir de 15 de Agosto de 1969, reuniu meio milhão de jovens durante três dias de Paz, Música, Drogas e muito Amor. Não houve registro de nenhuma agressão, nenhum ato de violência. Um outro mundo é possível. Yes, we can!
Liberdade, liberdade...
"Liberdade, liberdade,
abre as asas sobre nós".
É bonito e inspirador o refrão do Hino à República. Virou até tema de samba-enredo num Carnaval carioca de muito sucesso. Mas qual, menino e marmanjo ainda precisam comer muito feijão-com-arroz pra viver, plenamente, essa tal de liberdade.
Para o jurista Walter Ceneviva, "no regime democrático, a liberdade não acolhe a ofensa de direitos individuais, mas determina que a ação judicial para protegê-los não ofenda a liberdade informativa e de crítica, elemento fundante de defesa da sociedade". Em seu artigo na ´Folha de S.Paulo´ deste sábado, Ceneviva observa que o artigo 5º da Constituição Brasileira afirma ser inviolável a liberdade de manifestação do pensamento, sob a ressalva de que o manifestante seja identificado, ante a vedação do anonimato.
No artigo 220, vê-se que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação são livres, observado o disposto na mesma Carta Magna. E o jurista conclui que houve censura judicial da mídia: "Os limites a serem respeitados acabaram gerando consequências nefastas quando serviram para justificar limitações muito além das ressalvas referidas, afrontando a interpretação adequada da liberdade fundamental. Foi o que ocorreu, há pouco, com a violação da liberdade do jornal ´O Estado de S.Paulo´.
De acordo com Ceneviva, o direito constitucional aceita que o Judiciário possa punir quem se exceda na manifestação do pensamento, MAS NÃO PERMITE QUE O VEÍCULO JORNALÍSTICO SEJA PROIBIDO, POR ANTECIPAÇÃO, DE TRANSMITIR NOTÍCIA, INFORMAÇÃO OU CRÍTICA A RESPEITO DE QUEM QUER QUE SEJA, pessoa determinada ou não de cargo público. "Vedar publicação futura referente a qualquer pessoa supostamente ameaçada por matéria que órgão de comunicação pretenda divulgar viola princípio básico da Carta Magna, ofende a essência jurídica da comunicação livre, do veículo e da comunidade".
Como se recorda, recentemente, por decisão de um juiz do círculo de amizades do presidente do Senado, o jornal ´O Estado de S.Paulo´ foi proibido de dar informações sobre processo da Polícia Federal contra o filho dele, Fernando Sarney. Os dois teriam negociado em segredo e fechado um acordo para dar um cargo público ao namorado da neta de José Sarney. Acordo fechado, o emprego foi garantido por ´ato secreto´ do diretor do Senado, nomeado há 14 anos por ninguém menos que o próprio Sarney, em sua primeira passagem pela chefia do Senado, depois de deixar a presidência do País em frangalhos, amargando à época, inflação superior a 5.000% ao ano... Não é brinquedo não.
Agora, o jurista Walter Ceneviva considera o caso da censura ao jornal ´O Estado de S.Paulo´ "mais grave quando se soube das relações familiares do magistrado com pessoas envolvidas ou parentes delas. Justificou que a suspeição fosse invocada. Suspeição é a condição em que se encontra o juiz quando sua imparcialidade possa ser posta em dúvida no julgamento de causa, incidente ou ato em que intervenha".
A lição que vem da cadeia
A questão da liberdade de imprensa está mesmo mexendo com as pessoas, pois estão percebendo que lhes está sendo negado direito garantido na Constituição Brasileira. Assim é que o médico Drauzio Varella quebrou uma tradição de quase dez anos. Ele escreve sobre saúde pública semanalmente no ´Folhão´. E hoje, saiu do trilho. Decidiu invocar a liberdade de imprensa que está sendo alvo de ataque que poderá degringolar ainda mais, provocando sabe-se lá o quê. O médico diz o porquê de ter decidido entrar na seara política: "Os últimos acontecimentos de Brasília foram tão desconcertantes e chocaram a nação de tal forma, que ignorá-los seria omissão. No trato da administração pública, chegamos a níveis de desfaçatez e de imoralidade assumida incompatíveis com os princípios éticos mais elementares. Para os que ganham a vida com o suor do próprio rosto, é revoltante tomar consciência de que parte dos impostos recolhidos ao comprar um quilo de feijão é esbanjada, malversada ou simplesmente desapropriada pela CORJA DE APROVEITADORES INSTALADA HÁ DÉCADAS NA CÚPULA DA HIERARQUIA DO PODER" (grifo meu).
Observa que é ainda mais chocante ter a certeza de que esses crimes dos poderosos jamais serão punidos, por mais graves que sejam. E ele cita um caso que presenciou quando trabalhava na antiga Casa de Detenção de São Paulo (no Carandiru), onde fazia um trabalho de prevenção à AIDS. Conversando com os presos, a televisão estava ligada, um dos detentos apontou para o aparelho ligado no horário político, no qual discursava um candidato, e disparou: "Olha aí, senhor, dizem que esse homem levou 450 milhões de dólares. Se somar o que todos nós roubamos a vida inteira, os 7 mil presos da cadeia, não chega a 10 por cento disso".
E o médico conclui: "A esperança está na prática da democracia. Se a Justiça não pune os que se apropriam dos bens públicos, a liberdade de imprensa é a arma que nos resta, a única que ainda os assusta".
Tem toda a razão. Se não fosse por isso, por que, então, mandar calar o ´Estadão´?
Quando deixou a Presidência da República, para a qual foi guindado sem ter recebido um voto sequer, Sarney foi alvo de uma charge do Millôr Fernandes que fez enorme sucesso: um Sarney pequenino, quase um bebê, mas já com o mal-pintado bigodão, sentado num peniquinho, e dizendo: "acabei, mamãe". Infelizmente, ele ainda não acabou, como lembrou dia desses o Ruy Castro numa crônica.
abre as asas sobre nós".
É bonito e inspirador o refrão do Hino à República. Virou até tema de samba-enredo num Carnaval carioca de muito sucesso. Mas qual, menino e marmanjo ainda precisam comer muito feijão-com-arroz pra viver, plenamente, essa tal de liberdade.
Para o jurista Walter Ceneviva, "no regime democrático, a liberdade não acolhe a ofensa de direitos individuais, mas determina que a ação judicial para protegê-los não ofenda a liberdade informativa e de crítica, elemento fundante de defesa da sociedade". Em seu artigo na ´Folha de S.Paulo´ deste sábado, Ceneviva observa que o artigo 5º da Constituição Brasileira afirma ser inviolável a liberdade de manifestação do pensamento, sob a ressalva de que o manifestante seja identificado, ante a vedação do anonimato.
No artigo 220, vê-se que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação são livres, observado o disposto na mesma Carta Magna. E o jurista conclui que houve censura judicial da mídia: "Os limites a serem respeitados acabaram gerando consequências nefastas quando serviram para justificar limitações muito além das ressalvas referidas, afrontando a interpretação adequada da liberdade fundamental. Foi o que ocorreu, há pouco, com a violação da liberdade do jornal ´O Estado de S.Paulo´.
De acordo com Ceneviva, o direito constitucional aceita que o Judiciário possa punir quem se exceda na manifestação do pensamento, MAS NÃO PERMITE QUE O VEÍCULO JORNALÍSTICO SEJA PROIBIDO, POR ANTECIPAÇÃO, DE TRANSMITIR NOTÍCIA, INFORMAÇÃO OU CRÍTICA A RESPEITO DE QUEM QUER QUE SEJA, pessoa determinada ou não de cargo público. "Vedar publicação futura referente a qualquer pessoa supostamente ameaçada por matéria que órgão de comunicação pretenda divulgar viola princípio básico da Carta Magna, ofende a essência jurídica da comunicação livre, do veículo e da comunidade".
Como se recorda, recentemente, por decisão de um juiz do círculo de amizades do presidente do Senado, o jornal ´O Estado de S.Paulo´ foi proibido de dar informações sobre processo da Polícia Federal contra o filho dele, Fernando Sarney. Os dois teriam negociado em segredo e fechado um acordo para dar um cargo público ao namorado da neta de José Sarney. Acordo fechado, o emprego foi garantido por ´ato secreto´ do diretor do Senado, nomeado há 14 anos por ninguém menos que o próprio Sarney, em sua primeira passagem pela chefia do Senado, depois de deixar a presidência do País em frangalhos, amargando à época, inflação superior a 5.000% ao ano... Não é brinquedo não.
Agora, o jurista Walter Ceneviva considera o caso da censura ao jornal ´O Estado de S.Paulo´ "mais grave quando se soube das relações familiares do magistrado com pessoas envolvidas ou parentes delas. Justificou que a suspeição fosse invocada. Suspeição é a condição em que se encontra o juiz quando sua imparcialidade possa ser posta em dúvida no julgamento de causa, incidente ou ato em que intervenha".
A lição que vem da cadeia
A questão da liberdade de imprensa está mesmo mexendo com as pessoas, pois estão percebendo que lhes está sendo negado direito garantido na Constituição Brasileira. Assim é que o médico Drauzio Varella quebrou uma tradição de quase dez anos. Ele escreve sobre saúde pública semanalmente no ´Folhão´. E hoje, saiu do trilho. Decidiu invocar a liberdade de imprensa que está sendo alvo de ataque que poderá degringolar ainda mais, provocando sabe-se lá o quê. O médico diz o porquê de ter decidido entrar na seara política: "Os últimos acontecimentos de Brasília foram tão desconcertantes e chocaram a nação de tal forma, que ignorá-los seria omissão. No trato da administração pública, chegamos a níveis de desfaçatez e de imoralidade assumida incompatíveis com os princípios éticos mais elementares. Para os que ganham a vida com o suor do próprio rosto, é revoltante tomar consciência de que parte dos impostos recolhidos ao comprar um quilo de feijão é esbanjada, malversada ou simplesmente desapropriada pela CORJA DE APROVEITADORES INSTALADA HÁ DÉCADAS NA CÚPULA DA HIERARQUIA DO PODER" (grifo meu).
Observa que é ainda mais chocante ter a certeza de que esses crimes dos poderosos jamais serão punidos, por mais graves que sejam. E ele cita um caso que presenciou quando trabalhava na antiga Casa de Detenção de São Paulo (no Carandiru), onde fazia um trabalho de prevenção à AIDS. Conversando com os presos, a televisão estava ligada, um dos detentos apontou para o aparelho ligado no horário político, no qual discursava um candidato, e disparou: "Olha aí, senhor, dizem que esse homem levou 450 milhões de dólares. Se somar o que todos nós roubamos a vida inteira, os 7 mil presos da cadeia, não chega a 10 por cento disso".
E o médico conclui: "A esperança está na prática da democracia. Se a Justiça não pune os que se apropriam dos bens públicos, a liberdade de imprensa é a arma que nos resta, a única que ainda os assusta".
Tem toda a razão. Se não fosse por isso, por que, então, mandar calar o ´Estadão´?
Quando deixou a Presidência da República, para a qual foi guindado sem ter recebido um voto sequer, Sarney foi alvo de uma charge do Millôr Fernandes que fez enorme sucesso: um Sarney pequenino, quase um bebê, mas já com o mal-pintado bigodão, sentado num peniquinho, e dizendo: "acabei, mamãe". Infelizmente, ele ainda não acabou, como lembrou dia desses o Ruy Castro numa crônica.
Belém-Belém, tá tudo bem...
"Desperta o gigante brasileiro,
Desperta e proclama ao mundo inteiro,
Num brado de orgulho e confiança,
Nasceu linda Brasília, a capital da esperança."
Não sei o porquê de acordar com o refrão dessa marchinha martelando minha cabeça nesta manhã ensolarada de feriado em Belém do Pará. Feriado estranho esse 15 de Agosto, para quem não é daqui...Afinal, é o dia que marca a ´adesão´ do Estado paraense à independência do Brasil, proclamada por D.Pedro I onze meses antes. Bem, vai ver é porque, às vésperas de se tornar cinquentona, a bela capital federal confirma a sina de que a esperança é a última que morre, mas também morre. Afinal, quem poderia imaginar, à época da inauguração -com solene hino cantado a plenos pulmões com banda de música, desfiles etc e tal-, que os elegantes prédios construídos para abrigar os poderes da República, viriam a se transformar no lodaçal putrefato que se esparrama sem nenhum sinal de que poderá ser contido. Senão vejamos: os congressistas, eleitos para representar o povo e/ou seus Estados de origem, fazem da coisa pública, privada. E, quando pegos em flagrante delito, não se dão por achados e alegam que é prática comum usar como privada a coisa pública...Brasília, bela capital? "Ma che bella roba!", diria dona Francisca, vizinha italiana de minha infância em Sampaulo. Que também não é mais a ´Paulicéia Desvairada´ de Mário de Andrade. E onde também não se pode mais dizer que "a alegria é a prova dos nove", do modernista Oswald, instalado num confeitaria da Barão de Itapetininga, onde desemboca o Viaduto do Chá...Tudo isso me vem à mente depois de ler artigo do Xico Sá em que qualifica a capital paulista como "a cidade proibida". Segundo ele, quem não sabe ou não pode se divertir, proíbe, prende, arrebenta. É assim que o paulistano nato ou por opção está se sentindo naquela que, para mim, já foi a mais cosmopolita das cidades brasileiras e onde não pretendo mais morar...Sabe lá o que é conhecer uma "Belém-Belém, tá tudo bem. Belém-Belém, tá tudo bem, tudo bem, tudo bem", como diz a letra da bela música do Nilson Chaves. Pois me é preferível ficar onde é "tudo índio, tudo parente", outra canção que evoca as belezas dessa malemolência nativa, por onde a vida escorre lenta nas correntezas desses rios-mar, com ondas de água doce invadindo tudo, enquanto "a Lua foi bater no mar, e eu fui que fui ficando"...
Desperta e proclama ao mundo inteiro,
Num brado de orgulho e confiança,
Nasceu linda Brasília, a capital da esperança."
Não sei o porquê de acordar com o refrão dessa marchinha martelando minha cabeça nesta manhã ensolarada de feriado em Belém do Pará. Feriado estranho esse 15 de Agosto, para quem não é daqui...Afinal, é o dia que marca a ´adesão´ do Estado paraense à independência do Brasil, proclamada por D.Pedro I onze meses antes. Bem, vai ver é porque, às vésperas de se tornar cinquentona, a bela capital federal confirma a sina de que a esperança é a última que morre, mas também morre. Afinal, quem poderia imaginar, à época da inauguração -com solene hino cantado a plenos pulmões com banda de música, desfiles etc e tal-, que os elegantes prédios construídos para abrigar os poderes da República, viriam a se transformar no lodaçal putrefato que se esparrama sem nenhum sinal de que poderá ser contido. Senão vejamos: os congressistas, eleitos para representar o povo e/ou seus Estados de origem, fazem da coisa pública, privada. E, quando pegos em flagrante delito, não se dão por achados e alegam que é prática comum usar como privada a coisa pública...Brasília, bela capital? "Ma che bella roba!", diria dona Francisca, vizinha italiana de minha infância em Sampaulo. Que também não é mais a ´Paulicéia Desvairada´ de Mário de Andrade. E onde também não se pode mais dizer que "a alegria é a prova dos nove", do modernista Oswald, instalado num confeitaria da Barão de Itapetininga, onde desemboca o Viaduto do Chá...Tudo isso me vem à mente depois de ler artigo do Xico Sá em que qualifica a capital paulista como "a cidade proibida". Segundo ele, quem não sabe ou não pode se divertir, proíbe, prende, arrebenta. É assim que o paulistano nato ou por opção está se sentindo naquela que, para mim, já foi a mais cosmopolita das cidades brasileiras e onde não pretendo mais morar...Sabe lá o que é conhecer uma "Belém-Belém, tá tudo bem. Belém-Belém, tá tudo bem, tudo bem, tudo bem", como diz a letra da bela música do Nilson Chaves. Pois me é preferível ficar onde é "tudo índio, tudo parente", outra canção que evoca as belezas dessa malemolência nativa, por onde a vida escorre lenta nas correntezas desses rios-mar, com ondas de água doce invadindo tudo, enquanto "a Lua foi bater no mar, e eu fui que fui ficando"...
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
6º arquivo
O presidente do Conselho de Ética e Decoro (?) do Senado Federal decidiu arquivar todas as denúncias apresentadas contra o senador José Sarney. Ele alega que as argumentações e críticas apresentadas basearam-se em notícias publicadas pela imprensa. Ignorou toda manifestação contrária. Arquivou e pronto. Mandou para o lixo todas as denúncias. O lixo. O cesto. O arquivo...Há um bom tempo, lá pelos anos ´70 do século passado, o jornalista Alberto Dines, que hoje comanda o Observatório da Imprensa, mantinha no JB - Jornal do Brasil, uma singela coluna dominical com o título de ´Jornal da Cesta´. Era uma coletânea de notas da maior importância, que, por uma razão ou outra não encontraram espaço no noticiário "comum" - palavrinha que se tornou símbolo emblemático nesses tempos revisionistas. A cesta, em questão, era mesmo a do lixo...Assim como parece acontecer agora. O presidente do Conselho de Ética (?) mandou para o (6º) arquivo todas as denúncias. Diante das ameaças da oposição (?), o senador, que jamais recebeu um voto sequer, pois é 2º suplente -ele assumiu a vaga deixada no Senado por quem foi ocupar uma secretaria no governo do Estado do Rio-, o carioca Paulo Duque se disse "tranqüilão" (assim, com trema, mesmo, para dar maior ênfase à desfaçatez)...
Bem que antes, muito antes, quando Paulo Duque foi indicado para esse cargo, que ele transformou em decorativo, o jornalista Ruy Castro fez em sua coluna um pedido ao governador do Rio, para que demovesse seu secretário -nem que fosse momentaneamente- e o mandasse de volta ao Senado, na tentativa de evitar esse lamentável episódio... Mas, ao que tudo indica, o governador Sérgio Cabral, do mesmo PMDB de Sarney, parece também estar "tranqüilão"...
Bem que antes, muito antes, quando Paulo Duque foi indicado para esse cargo, que ele transformou em decorativo, o jornalista Ruy Castro fez em sua coluna um pedido ao governador do Rio, para que demovesse seu secretário -nem que fosse momentaneamente- e o mandasse de volta ao Senado, na tentativa de evitar esse lamentável episódio... Mas, ao que tudo indica, o governador Sérgio Cabral, do mesmo PMDB de Sarney, parece também estar "tranqüilão"...
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
TV Senado ´apaga´ protesto
Mais essa agora. Não bastasse o jornal O Estado de S.Paulo -empresa jornalística privada- ter sido proibido de noticiar as mazelas apontadas pela Polícia Federal contra o 1º filho do Senado, Fernando Sarney, agora, papai-sabe-tudo proíbe também que o público se manifeste na tevê que é paga por ele mesmo (o cidadão comum, que cumpre com suas obrigações, pagando pesados impostos). Pra fugir do estigma de censor, que já repercute mal sobre a impávida figura do presidente do Congresso, a opção foi tirar do ar a emissora no momento em que o populacho, nas galerias, levantava faixas com a inscrição "Fora Sarney". Apagaram o protesto.
Pois é, enquanto alega estar "firmíssimo" no cargo, que não larga de jeito nenhum, papai-sabe-tudo dá um jeitinho de enganar o populacho, alegando, certamente, que não comete censura pois a TV Senado deve ter saído do ar por ´falha técnica´...Ah, bom. E enquanto a 1ª filha do Senado, Roseana, que ganhou de presente (no tapetão) o cargo de governadora do Maranhão, depois de ter perdido a eleição, garante que papai-sabe-tudo "não é apegado ao cargo" (!!!). Nesse caso, a única reflexão possível é: ele não é apegado ao cargo porque não considera estar ocupando um cargo, mas sim exercendo um dom divino, como antigos imperadores de um distante Oriente...
Pois é, enquanto alega estar "firmíssimo" no cargo, que não larga de jeito nenhum, papai-sabe-tudo dá um jeitinho de enganar o populacho, alegando, certamente, que não comete censura pois a TV Senado deve ter saído do ar por ´falha técnica´...Ah, bom. E enquanto a 1ª filha do Senado, Roseana, que ganhou de presente (no tapetão) o cargo de governadora do Maranhão, depois de ter perdido a eleição, garante que papai-sabe-tudo "não é apegado ao cargo" (!!!). Nesse caso, a única reflexão possível é: ele não é apegado ao cargo porque não considera estar ocupando um cargo, mas sim exercendo um dom divino, como antigos imperadores de um distante Oriente...
terça-feira, 4 de agosto de 2009
In (God...money?) we trust
"Dólar, yê, yê, yê, dólar, yê, yê, yê, dólar, yê, yê, yê, dólar..."
O refrão da debochada canção de Tom Zé, nos anos ´70 do século passado, dá bem o tom do que é o objetivo maior da classe média, emergente ou não, naqueles conturbados anos de ditadura militar, logo depois dos inesquecíveis ´60, de revolta estudantil, beatniks, revolução de costumes, feminismo, liberalismo sexual, o niilismo de Sartre ou o racionalismo de Camus...A discussão fervia. As mesas de bar nunca mais foram as mesmas...Até porque toda uma geração foi ceifada na base. Quem ousasse pensar era eliminado.
Por isso, a debochada canção de Tom Zé teve inspiração na própria nota de dólar, em que há a inscrição "In God we trust", mas que, em verdade, a crença ou confiança expressa pela classe média é mesmo nas verdinhas, as imutáveis notas verdes de dólar de qualquer valor expresso. Muda somente a foto dos presidentes. Cada qual com seu valor. Afinal, a sociedade capitalista sabe melhor que ninguém a quem atribuir o valor que mereça...Aos órfãos (viúvas?), cabe apenas imitar. Razão pela qual o frustrado Plano Cruzado (de triste memória do governo Sarney -1985/1989- com inflação passando da casa dos 5 mil por cento) cunhou nova moeda, de nome Cruzado, com a inscrição cópia (plágio?) da norte-americana "Deus seja Louvado". Inscrição essa que o ´príncipe´ FHC (então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco) manteve na novel moeda nacional, o Real, onde se pode ler até hoje "Deus seja Louvado".
Até aí, o mesmo Deus pode ser figura de destaque às variadas tendências (modismos?) religiosas. Desde que cristãs, podem ser católicas, protestantes, ortodoxas, muçulmanas e, até, por que não dizer, judáicas. Afinal o judaísmo acredita num Deus. E quem são os maiores banqueiros do mundo? Pois é, existe também o deus-mercado... Esse, não há governante que queira dele ficar distante. Mesmo que seja necessário declarar insuspeitada fé de um agnóstico (ateu?) assumido, que chegou a perder a eleição à Prefeitura de Sampaulo por ter vacilado diante da pergunta do mediador em debate pré-eleitoral: "Candidato Fernando Henrique, o senhor acredita em Deus?", disparou Boris Casoy a uma empertigada figura que começou a se mexer na cadeira, expondo o incômodo da pergunta, para, quase balbuciando, responder em seguida: "Boris, nós combinamos que você não faria essa pergunta". Gargalhada geral na platéia...E derrocada nas urnas.
Pois é, na presidência desse mesmo FHC que o Brasil estabeleceu o ensino religioso nas escolas do nível fundamental. Recentemente, o governo Lula (de quem se temia governo radical de esquerda) firmou acordo com o Estado do Vaticano privilegiando abertamente a crença católica sobre as demais. Embora tal decisão possa ser rejeitada pela Câmara dos Deputados, a coisa vai mal, pois a Constituição Brasileira, em seu Artigo 5º ("Todos são iguais perante a lei...") VI - "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias".
A propósito disso, há leitores enviando cartas a jornais alegando ser inconcebível que, num estado laico, haja crucifixos em repartições públicas, como em salas legislativas e de tribunais, por exemplo...In (...$$$) we trust???
O refrão da debochada canção de Tom Zé, nos anos ´70 do século passado, dá bem o tom do que é o objetivo maior da classe média, emergente ou não, naqueles conturbados anos de ditadura militar, logo depois dos inesquecíveis ´60, de revolta estudantil, beatniks, revolução de costumes, feminismo, liberalismo sexual, o niilismo de Sartre ou o racionalismo de Camus...A discussão fervia. As mesas de bar nunca mais foram as mesmas...Até porque toda uma geração foi ceifada na base. Quem ousasse pensar era eliminado.
Por isso, a debochada canção de Tom Zé teve inspiração na própria nota de dólar, em que há a inscrição "In God we trust", mas que, em verdade, a crença ou confiança expressa pela classe média é mesmo nas verdinhas, as imutáveis notas verdes de dólar de qualquer valor expresso. Muda somente a foto dos presidentes. Cada qual com seu valor. Afinal, a sociedade capitalista sabe melhor que ninguém a quem atribuir o valor que mereça...Aos órfãos (viúvas?), cabe apenas imitar. Razão pela qual o frustrado Plano Cruzado (de triste memória do governo Sarney -1985/1989- com inflação passando da casa dos 5 mil por cento) cunhou nova moeda, de nome Cruzado, com a inscrição cópia (plágio?) da norte-americana "Deus seja Louvado". Inscrição essa que o ´príncipe´ FHC (então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco) manteve na novel moeda nacional, o Real, onde se pode ler até hoje "Deus seja Louvado".
Até aí, o mesmo Deus pode ser figura de destaque às variadas tendências (modismos?) religiosas. Desde que cristãs, podem ser católicas, protestantes, ortodoxas, muçulmanas e, até, por que não dizer, judáicas. Afinal o judaísmo acredita num Deus. E quem são os maiores banqueiros do mundo? Pois é, existe também o deus-mercado... Esse, não há governante que queira dele ficar distante. Mesmo que seja necessário declarar insuspeitada fé de um agnóstico (ateu?) assumido, que chegou a perder a eleição à Prefeitura de Sampaulo por ter vacilado diante da pergunta do mediador em debate pré-eleitoral: "Candidato Fernando Henrique, o senhor acredita em Deus?", disparou Boris Casoy a uma empertigada figura que começou a se mexer na cadeira, expondo o incômodo da pergunta, para, quase balbuciando, responder em seguida: "Boris, nós combinamos que você não faria essa pergunta". Gargalhada geral na platéia...E derrocada nas urnas.
Pois é, na presidência desse mesmo FHC que o Brasil estabeleceu o ensino religioso nas escolas do nível fundamental. Recentemente, o governo Lula (de quem se temia governo radical de esquerda) firmou acordo com o Estado do Vaticano privilegiando abertamente a crença católica sobre as demais. Embora tal decisão possa ser rejeitada pela Câmara dos Deputados, a coisa vai mal, pois a Constituição Brasileira, em seu Artigo 5º ("Todos são iguais perante a lei...") VI - "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias".
A propósito disso, há leitores enviando cartas a jornais alegando ser inconcebível que, num estado laico, haja crucifixos em repartições públicas, como em salas legislativas e de tribunais, por exemplo...In (...$$$) we trust???
domingo, 2 de agosto de 2009
A lei, ora a lei...
"Lei de Imprensa: pior sem ela".
Esse é o título do artigo do jurista Walter Ceneviva, a propósito da extinção da velha Lei de Imprensa (nº5250, editada em 1967), publicado na Folha de S.Paulo, à página C2 (09.maio.2009), considerando que, apesar de formalmente votada pelo Congresso, foi sancionada pelo marechal-presidente Castello Branco, e continha muitas imperfeições, pois o objetivo era cercear a liberdade. Em sua ementa (considerada falsa pelo jurista) estava escrito: "Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação". O jurista observa que o verbo ´regular´ significava o oposto: limitou a informação aos termos aceitos pelos governantes.
O STF (Supremo Tribunal Federal), ao considerar revogados os artigos da velha lei, considerada ´entulho autoritário´ prestou homenagem a preceitos democráticos relevantes: era produto da ditadura e, portanto, inconstitucional. Mas, segundo o jurista, o STF incidiu em contradição, pois desde a retomada democrática julgou várias vezes questões com base na norma extinta.
Inegável a origem espúria da Lei de Imprensa e defeitos dela decorrentes, era um referencial, "e acabou sendo instrumento útil para preservar a atividade jornalística nas mídias impressa e eletrônica, depois da ditadura, ao assegurar a proteção da privacidade, garantir o direito de resposta, a limitação de indenizações decididas pelo Judiciário (...) é pior a falta de lei do que ter a de 1967. A razão jurídica se relaciona com a defesa da liberdade de informação".
Para o jurista com quem compartilhei espaço na redação da Folha, no início dos anos 1980, ainda sob a ditadura militar, onde muitas e muitas dúvidas eram ali mesmo trazidas à luz pelo grande estudioso das leis, conhecido pela lhaneza de trato, a falta de um referencial pode deixar a causa jornalística ao sabor dos humores de um ou outro juiz de uma comarca que interceda em favor deste ou daquele amigo e/ou protegido...
Muitos estranharam o posicionamento do jurista.
Mas, agora, diante de dois fatos recentes, talvez seja momento de reflexão. Senão vejamos: há duas semanas um colunista de humor da Folha foi proibido de citar em sua coluna o nome de conhecida atriz da tevê, que faz comercial de cerveja em trajes mínimos, enaltecendo seus dotes físicos como atrativo e chamariz para o consumo da bebida. A proibição se deu por ela se sentir ofendida pelo fato de o colunista dar destaque aos...dotes físicos.
Outro fato, bem mais relevante, em razão da abrangência embora da mesma natureza, foi a proibição de o jornal O Estado de S.Paulo divulgar fatos referentes ao escândalo em que se transformou a própria família Sarney...Os fatos são de domínio público. Claro que só se tornaram públicos a partir do momento em que alguém, conhecedor do assunto, quis dele tirar proveito, talvez por não ter alcançado algo que pretendia ou porque sofreu algum impedimento em suas pretensões. A atuação jornlística no Congresso é sofrível, do ponto de vista investigativo. A malversação de dinheiro público, e os conchavos entre senadores foram denunciados por Rui Barbosa em 1899, somente dez anos depois da proclamação da República. Passados mais de cem anos, não seria o caso de os jornalistas conhecerem sobejamente os trâmites para saber onde atuar para, de fato, se comportar como o 4º poder?
Muito bem. As leis existem, mas podem servir a um propósito ou a outro. Disso bem o sabem os advogados (talvez a categoria com o mais ferrenho ´espírito de corpo´ ou corporativismo), experts nas ´interpretações´ da lei. Quando o STF decidiu acabar com a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão, acompanhando o voto de Gilmar Mendes, relator do processo, o ministro Peluso disse que o diploma só é necessário em profissões que exigem o domínio de ´verdades científicas´.
Rebatendo tal argumento, escreveu o advogado e professor universitário Carlo José Napolitano: "Todo aluno de primeiro ano do curso de Direito sabe que essa é uma ciência onde não há ´verdades científicas´. Nesse sentido, segundo o entendimento do ministro Peluso, para ser juiz, promotor, advogado etc. não é mais preciso frequentar um curso de Direito. Infeliz pois essa definição deverá ficar a cargo do Legislativo, e não do Judiciário, que, mais uma vez, se intrometeu em um assunto que não lhe diz respeito" (Folha de S.Paulo, 19.junho.2009, Painel do Leitor, pg.A3).
A lei, ora a lei...
Esse é o título do artigo do jurista Walter Ceneviva, a propósito da extinção da velha Lei de Imprensa (nº5250, editada em 1967), publicado na Folha de S.Paulo, à página C2 (09.maio.2009), considerando que, apesar de formalmente votada pelo Congresso, foi sancionada pelo marechal-presidente Castello Branco, e continha muitas imperfeições, pois o objetivo era cercear a liberdade. Em sua ementa (considerada falsa pelo jurista) estava escrito: "Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação". O jurista observa que o verbo ´regular´ significava o oposto: limitou a informação aos termos aceitos pelos governantes.
O STF (Supremo Tribunal Federal), ao considerar revogados os artigos da velha lei, considerada ´entulho autoritário´ prestou homenagem a preceitos democráticos relevantes: era produto da ditadura e, portanto, inconstitucional. Mas, segundo o jurista, o STF incidiu em contradição, pois desde a retomada democrática julgou várias vezes questões com base na norma extinta.
Inegável a origem espúria da Lei de Imprensa e defeitos dela decorrentes, era um referencial, "e acabou sendo instrumento útil para preservar a atividade jornalística nas mídias impressa e eletrônica, depois da ditadura, ao assegurar a proteção da privacidade, garantir o direito de resposta, a limitação de indenizações decididas pelo Judiciário (...) é pior a falta de lei do que ter a de 1967. A razão jurídica se relaciona com a defesa da liberdade de informação".
Para o jurista com quem compartilhei espaço na redação da Folha, no início dos anos 1980, ainda sob a ditadura militar, onde muitas e muitas dúvidas eram ali mesmo trazidas à luz pelo grande estudioso das leis, conhecido pela lhaneza de trato, a falta de um referencial pode deixar a causa jornalística ao sabor dos humores de um ou outro juiz de uma comarca que interceda em favor deste ou daquele amigo e/ou protegido...
Muitos estranharam o posicionamento do jurista.
Mas, agora, diante de dois fatos recentes, talvez seja momento de reflexão. Senão vejamos: há duas semanas um colunista de humor da Folha foi proibido de citar em sua coluna o nome de conhecida atriz da tevê, que faz comercial de cerveja em trajes mínimos, enaltecendo seus dotes físicos como atrativo e chamariz para o consumo da bebida. A proibição se deu por ela se sentir ofendida pelo fato de o colunista dar destaque aos...dotes físicos.
Outro fato, bem mais relevante, em razão da abrangência embora da mesma natureza, foi a proibição de o jornal O Estado de S.Paulo divulgar fatos referentes ao escândalo em que se transformou a própria família Sarney...Os fatos são de domínio público. Claro que só se tornaram públicos a partir do momento em que alguém, conhecedor do assunto, quis dele tirar proveito, talvez por não ter alcançado algo que pretendia ou porque sofreu algum impedimento em suas pretensões. A atuação jornlística no Congresso é sofrível, do ponto de vista investigativo. A malversação de dinheiro público, e os conchavos entre senadores foram denunciados por Rui Barbosa em 1899, somente dez anos depois da proclamação da República. Passados mais de cem anos, não seria o caso de os jornalistas conhecerem sobejamente os trâmites para saber onde atuar para, de fato, se comportar como o 4º poder?
Muito bem. As leis existem, mas podem servir a um propósito ou a outro. Disso bem o sabem os advogados (talvez a categoria com o mais ferrenho ´espírito de corpo´ ou corporativismo), experts nas ´interpretações´ da lei. Quando o STF decidiu acabar com a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão, acompanhando o voto de Gilmar Mendes, relator do processo, o ministro Peluso disse que o diploma só é necessário em profissões que exigem o domínio de ´verdades científicas´.
Rebatendo tal argumento, escreveu o advogado e professor universitário Carlo José Napolitano: "Todo aluno de primeiro ano do curso de Direito sabe que essa é uma ciência onde não há ´verdades científicas´. Nesse sentido, segundo o entendimento do ministro Peluso, para ser juiz, promotor, advogado etc. não é mais preciso frequentar um curso de Direito. Infeliz pois essa definição deverá ficar a cargo do Legislativo, e não do Judiciário, que, mais uma vez, se intrometeu em um assunto que não lhe diz respeito" (Folha de S.Paulo, 19.junho.2009, Painel do Leitor, pg.A3).
A lei, ora a lei...
Assinar:
Postagens (Atom)